Bloqueio de celular gera indenização

STJ acolhe argumentos da AGU e suspende decisão que mandou bloquear verbas da União por meio do Bacenjud

Foi suspenso o bloqueio de verbas.

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos

Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.

Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.

Juiz determina bloqueio e repasse à Marca

O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral e material. Bloqueio injustificado do uso de terminal telefônico que perdurou por tempo considerável.

Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil

Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Google Brasil deverá indenizar escritor em R$ 30 mil

Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido

Identificação e bloqueio de ligações telemarketing

Por Marcos Roberto Hasse,

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara